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Quinta-feira, 08.10.15

Será que é desta que se acaba a fraude dos candidatos a PM?

Há um par de décadas, pelo menos, que temos vindo a ser coletivamente bombardeados com uma invenção dos media e dos políticos de centro e de direita (por vezes até com umas ramadas a estender-se pela esquerda) que repete até à exaustão a ideia de que os líderes partidários se candidatam, nas eleições legislativas, a primeiro-ministro. A insistência nessa fábula visa transformar as eleições numa espécie de concurso de beleza unipessoal, sem ideologia nem equipa, nas quais só conta mesmo quem chega em primeiro. Pretende-se com isso anular a representação democrática do povo corporizada nos deputados eleitos para a Assembleia da República e restringir as escolhas possíveis aos dois partidos do centrão que, por serem muito maiores do que os outros (sendo que nisso está muito longe da inocência um sistema eleitoral que os protege e a própria fraude das candidaturas a primeiro ministro), são os únicos de onde poderia provir uma "candidatura" viável a PM. A ideia é: se se está a eleger um primeiro-ministro, só vale a pena escolher entre os chefes do PS e do PSD, e a portanto a campanha tende a reduzir-se às qualidades da voz de um ou ao modo como o outro mexe as mãos. E aquele, dos dois, que tiver mais votos, está visto, ganha.

E costuma ser mesmo assim que o voto acontece, o que prova a importância determinante que certos media tiveram durante algumas décadas na política tal como a conhecemos. Desta vez, porém, não foi. Uma porção significativa dos eleitores recusou esta espécie de lógica distorcida e votou em outras candidaturas. E depois muita gente descobriu com surpresa que chegar em primeiro nas eleições não garante que se acaba com o cargo de primeiro-ministro nas mãos. Portugal está neste momento a dar a si próprio uma há muito necessária lição de política e de funcionamento das instituições democráticas.

A primeira grande lição de todo este processo, portanto, e independentemente do seu desfecho, é que as candidaturas a primeiro-ministro são uma gigantesca patranha, concebida com objetivos políticos muito claros. A segunda é a de que a vontade do povo se expressa na eleição de deputados, não de primeiros-ministros. A terceira é a de que a formação do governo e o cargo de primeiro-ministro dependem da relação de forças na Assembleia da República, não de tentativas fraudulentas de subverter o nosso enquadramento legal e institucional. Não é quem ganha as eleições que forma governo: é quem encontra na Assembleia da República condições para governar.

Todos conhecemos os resultados das últimas eleições, mas vamos usar em vez dele um caso hipotético para deixar as coisas cristalinamente claras. Se houvesse em Portugal 20 partidos democráticos que depois de umas eleições elegessem 10 deputados cada um e um partido nazi que elegesse 30, ninguém quereria (à parte os nazis) um governo formado pelo partido nazi, apoiado por 30 deputados e com 200 contra ele. Toda a gente procuraria uma coligação entre todos ou alguns dos outros 20, que permitisse não entregar o país nas mãos dos cães.

E, por mais histérica que se mostre a direita, por mais asneiras que vão sendo ditas e escritas um pouco por todo o lado, é no essencial isto mesmo o que está agora a acontecer. A direita nem 40% dos votos teve. A esquerda teve mais de 60%. Apesar de distorcidamente, esse equilíbrio reflete-se na Assembleia que resultou das eleições. Por conseguinte, se a esquerda conseguir entender-se para formar governo, tem mais legitimidade para isso do que a direita: tem a legitimidade que resulta do voto popular.

Esperemos que esta lição de democracia apague de vez do léxico político português a daninha ideia das candidaturas a primeiro-ministro. Já vai tarde.

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por Jorge Candeias às 18:21


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